DESEMBARGADOR POTIGUAR TEVE O MAIOR CONTRA-CHEQUE DO JUDICIÁRIO DO PAÍS EM JANEIRO

Por Daniel Menezes

O desembargador IBANEZ MONTEIRO DA SILVA, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), teve em janeiro o maior rendimento entre todos os representantes dos judiciários estaduais do país. Um levantamento com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o contracheque do potiguar alcançou R$ 384,5 mil no primeiro mês do ano, montante cerca de oito vezes superior ao teto constitucional do funcionalismo, de R$ 46,3 mil, equivalente ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o balanço do CNJ, que detalha os rendimentos de todo o Judiciário brasileiro — incluindo tribunais federais e as Justiças Militar e Eleitoral —, mais de 80% das remunerações descritas ficaram acima do teto constitucional. No caso do Judiciário potiguar, os dados de janeiro apontam que 100% dos magistrados, entre desembargadores e juízes, receberam acima dos R$ 46,3 mil, referência usada como limite máximo para o serviço público.

Entre os dez maiores rendimentos de todo o país em janeiro, o TJRN emplacou outro representante: o desembargador Amílcar Maia, com R$ 292 mil, que ficou no sexto lugar. Os valores elevados decorrem do acréscimo no contracheque de “direitos eventuais”, também chamados de “penduricalhos”, que somaram R$ 320,1 mil para Ibanez Monteiro e R$ 232 mil para Amílcar Maia.

Em geral, conta no contracheque dos magistrados valores como direitos pessoais (abono de permanência), indenizações legais (auxílio-alimentação) e direitos eventuais ou verbas indenizatórias, discriminadas como licenças compensatórias e gratificações por exercício cumulativo, gratificações natalinas, entre outros itens.

Somente com o pagamento destes direitos eventuais, que são alvo de questionamento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Judiciário estadual somou R$ 16,7 milhões em janeiro, o que representa cerca de 60% de tudo o que foi recebido pelos magistrados no período. A folha do mês ficou em R$ 28,6 milhões, ao se considerar vencimentos básicos, indenizações e penduricalhos.

FONTE: opotiguar.com.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INICIA NOVA TURMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia, deu início, na manhã desta segunda-feira (23), a mais uma turma do curso de Pós-Graduação em Gestão de Segurança Pública (GSP). A solenidade, no Auditório Cortez Pereira, reuniu autoridades civis e militares para celebrar a aula inaugural com o tema "Liderança que Transforma: Pessoas, Decisões e Propósitos", ministrada pelo subcomandante-geral da PMRN, Coronel Mendonça.

O diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, destacou o impacto social da qualificação. " Tenho a certeza de que, cada vez que abrimos um curso desse, contribuímos de forma decisiva para uma sociedade mais justa, mais solidária e mais segura", afirmou.

Para o comandante-geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico Azevedo, a especialização representa um passo estratégico para a segurança do estado. "Este momento simboliza não apenas o início de uma jornada acadêmica, mas a reafirmação do compromisso institucional com a excelência e a liderança. O curso tem como propósito capacitar agentes e gestores de segurança pública para o planejamento e enfrentamento dos desafios contemporâneos", ressaltou o comandante, enfatizando a maturidade da integração entre as forças.

A Escola da Assembleia, com mais de duas décadas de atuação, segue sendo pioneira no país ao oferecer cursos de pós-graduação e mestrado voltados para agentes públicos, consolidando-se como um pilar de excelência na educação legislativa e pública do Rio Grande do Norte. Até aqui, os cursos em gestão da segurança pública já qualificaram 156 agentes. A nova turma conta com novos 44 alunos.

Sebrae-RN: EDITAL DE ECONOMIA CRIATIVA TERÁ R$ 1,02 MI PARA PROJETOS

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) lançou nesta segunda-feira (23) o Edital de Economia Criativa 2026, que disponibiliza R$ 1,02 milhão em recursos. Serão 68 propostas selecionadas, e cada projeto cultural e criativo receberá R$ 15 mil. As inscrições começaram ontem, dia 23, e seguem até 9 de março. O lançamento do certame ocorreu na sede do Sebrae-RN, em Natal.

A edição 2026 contempla propostas em nove categorias: artesanato, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, dança, literatura, música, feiras criativas e colaborativas e manifestações culturais. Além do aporte financeiro, as propostas contempladas terão acesso a atendimento continuado nas áreas de gestão e finanças. As inscrições devem ser realizadas no portal do Sebrae-RN.

Para JOÃO HÉLIO CAVALCANTI, diretor técnico do Sebrae/RN, o investimento do edital de economia criativa se reflete no fortalecimento dos pequenos negócios. “Com o investimento, fazemos com que a roda da economia dosc pequenos negócios se fortaleça na área da economia criativa, que esteve à deriva ao longo dos anos”, diz.

Esta é a 11ª edição do edital. No total, cerca de 600 projetos já foram beneficiados, com mais de R$ 6 milhões investidos na economia criativa potiguar. Somente em 2025, houve 486 inscritos, com 67 propostas selecionadas e R$ 1,05.milhão em apoio financeiro, além da oferta de 300 horas de consultoria.

“Estamos transformando a realidade daqueles que vivem da economia criativa aqui no estado, pois o investimento que fazemos para alguns é simbólico e, para outros, é o principal investimento que eles têm para começar um negócio”, diz Cavalcanti.

Nesta edição, haverá oficinas de elaboração de projetos entre 25 e 27 de fevereiro. O resultado dos projetos selecionados deve sair em 30 de março, após a avaliação de analistas técnicos. Em 31 de março, haverá evento de orientação com os aprovados. O projeto deve ser executado entre abril e outubro de 2026, com prestação de contas em novembro.

NÚMERO DE PROJETOS APOIADOS EM 2026, POR CATEGORIA

12 – Artesanato

12 – Música

12 – Audiovisual

7 – Feiras criativas e colaborativas

5 – Artes visuais

5 – Artes cênicas

5 – Literatura

5 – Dança

5 – Manifestações culturais

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Tribuna do Norte