ALCKMIN DIZ QUE 26 ESTADOS INFORMARAM QUE VÃO ADERIR À PROPOSTA DE SUBVENÇÃO AO DIESEL IMPORTADO

Unidades federativas deverão formalizar a adesão ao programa até a quarta-feira (22); presidente em exercício não informou qual é o Estado ainda pendente de confirmação

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que 26 Estados já informaram que vão aderir à proposta de subvenção conjunta de R$ 1,20 para o diesel importado. O Valor apurou com fontes da equipe econômica que Rondônia é o único Estado ainda pendente de confirmação. Ele não informou, porém, qual é o Estado ainda pendente de confirmação. As unidades federativas deverão formalizar a adesão ao programa até a próxima quarta-feira (22).

26 Estados já disseram que vão aderir. Vamos esperar até o dia 22 [de abril]. Vamos torcer para ter unanimidade, todos os Estados. E não é obrigatório [a adesão]”, disse Alckmin a jornalistas, após visitar concessionárias em Valparaíso (GO).

“Vai ter nenhuma conta para o futuro. É um entendimento: se o Estado reduzir R$ 0,32 do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], o governo federal reduz mais R$ 0,32 para garantir abastecimento e não deixar o preço [do diesel] subir”, acrescentou.

A proposta do governo prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 custeados pelo governo federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais.

A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação, conforme critérios a serem definidos. A subvenção vigorará pelo período de até dois meses.

Segundo Alckmin, o cenário internacional, marcado pela guerra no Irã, tem pressionado os preços, o que levou o governo a adotar medidas para mitigar os impactos do conflito.