ALLYSON BEZERRA PROPÕE CONSÓRCIOS MUNICIPAIS PARA DESAFOGAR DEMANDA DO IDEMA

Pré-candidato ao Governo do Estado defende descentralização dos licenciamentos ambientais de baixo impacto e promete mutirão para reduzir filas no Idema

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra (União) defendeu a criação de consórcios regionais para permitir que municípios assumam parte dos licenciamentos ambientais de menor complexidade e, com isso, desafoguem o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A proposta foi apresentada durante entrevista ao Jornal da Mix, nesta quarta-feira 3, como parte do plano de governo em construção pela Caravana DesenvolveRN, coordenada pelo União Brasil.

Segundo Allyson, o Estado precisa separar os processos estratégicos, que devem continuar sob responsabilidade do órgão estadual, dos licenciamentos de baixo risco que poderiam ser analisados em estruturas regionais. Ele citou como exemplos farmácias, mercadinhos e pequenas indústrias, atividades que, na avaliação dele, poderiam ser liberadas por equipes técnicas formadas em consórcios municipais.

"Nós vamos formar alguns consórcios para que os municípios consigam também licenciar, do ponto de vista de consórcios regionais, aquilo que é de competência que eu entendo que é municipal e que é de menor grau de risco”, afirmou. Para ele, o Idema deve concentrar sua atuação em processos de maior impacto para o desenvolvimento estadual, como extração mineral, parques eólicos, energia solar, petróleo, gás natural, grandes resorts e grandes estruturas comerciais.

AgoraRN