ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FORMA COMISSÕES TEMÁTICAS E REUNIÕES INICIAM A PARTIR DO DIA 24

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado EZEQUIEL FERREIRA (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje.

A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análise e deliberação dos projetos de lei que tramitam na Casa.

Responsáveis por examinar, discutir e emitir parecer sobre as proposições antes que elas sejam apreciadas em plenário, as comissões exercem papel estratégico no processo legislativo. É nelas que ocorre a análise técnica, jurídica e temática das matérias, o que garante maior aprofundamento dos debates e segurança nas decisões.

Entre as atribuições estão a verificação da constitucionalidade dos projetos, o impacto financeiro das propostas, além da discussão de políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança, direitos humanos e administração pública.

As reuniões de instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes estão marcadas para às 9h do dia 24, na Ala Deputado Agnelo Alves, na sede do Legislativo estadual.

Confira a composição das comissões:

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)

Titulares:

Francisco do PT (PT)

Ubaldo Fernandes (PSDB)

Coronel Azevedo (PL)

Galeno Torquato (PSDB)

Eudiane Macedo (PV)

Kleber Rodrigues (PSDB)

Vivaldo Costa (PV)

Suplentes:

Divaneide Basílio (PT)

Ivanilson Oliveira (União Brasil)

Luiz Eduardo (PL)

Neilton Diógenes (PP)

Isolda Dantas (PT)

Adjuto Dias (MDB)

Doutor Bernardo (PSDB)

2 – Comissão de Finanças e Fiscalização

Titulares:

Luiz Eduardo (PL)

Adjuto Dias (MDB)

Neilton Diógenes (PP)

José Dias (PL)

Isolda Dantas (PT)

Coronel Azevedo (PL)

Gustavo Carvalho (PSDB)

Suplentes:

Tomba Farias (PL)

Taveira Júnior (União Brasil)

Eudiane Macedo (PV)

Terezinha Maia (PL)

Francisco do PT (PT)

Cristiane Dantas (Solidariedade)

Doutor Kerginaldo (PL)

3 – Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública

Titulares:

Tomba Farias (PL)

Cristiane Dantas (Solidariedade)

Ivanilson Oliveira (União Brasil)

Divaneide Basílio (PT)

Taveira Júnior (União Brasil)

Suplentes:

Luiz Eduardo (PL)

Gustavo Carvalho (PSDB)

Vivaldo Costa (PV)

Isolda Dantas (PT)

Coronel Azevedo (PL)

4 – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo

Titulares:

Isolda Dantas (PT)

Eudiane Macedo (PT)

Adjuto Dias (MDB)

Hermano Morais (PV)

Francisco do PT (PT)

Suplentes:

Ubaldo Fernandes (PSDB)

Kleber Rodrigues (PSDB)

Coronel Azevedo (PL)

Neilton Diógenes (PP)

Divaneide Basílio (PT)

5 – Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania

Titulares:

Divaneide Basílio (PT)

Ubaldo Fernandes (PSDB)

Nelter Queiroz (PSDB)

Suplentes:

Isolda Dantas (PT)

Eudiane Macedo (PV)

Cristiane Dantas (Solidariedade)

6 – Comissão de Saúde

Titulares:

Doutor Bernardo (PSDB)

Doutor Kerginaldo (PL)

Cristiane Dantas (Solidariedade)

Terezinha Maia (PL)

Galeno Torquato (PSDB)

Suplentes:

Vivaldo Costa (PV)

Gustavo Carvalho (PL)

Taveira Júnior (União Brasil)

Luiz Eduardo (PL)

Nelter Queiroz (PSDB