COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO APROVA PROJETO QUE DESBUROCRATIZA ABERTURA DE EMPRESAS NO RN

Projeto de Lei do Deputado Luiz Eduardo foi aprovado por unanimidade na ALRN

Os membros da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, à unanimidade, o projeto de lei que institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício de atividades econômicas do Estado. De autoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a proposição tem como objetivo desburocratizar e acelerar o processo de funcionamento pleno de uma empresa, vez que inova no ordenamento um conjunto de regras que encurtem o prazo para emissão de atos de liberação de atividade econômica.

“O tempo que o Estado leva a se pronunciar impacta diretamente na velocidade que iniciativas econômicas são geradas e afeta o próprio ambiente de negócios daquela região”, justificou Luiz Eduardo.