FISCALIZAÇÃO RESGATA 37 TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO EM PEDREIRA NO RN

Ação encontrou trabalhadores sem registro, sem água potável, banheiro ou local para refeições e descanso em Ouro Branco. Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, também foram afastados da atividade.

Trinta e sete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização em uma pedreira de quartzito na zona rural de Ouro Branco, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

A ação foi iniciada em 27 de julho e alcançou diferentes frentes de trabalho na mesma pedreira, vinculadas a seis empregadores. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os 37 trabalhadores atuavam sem registro e sem formalização dos contratos de trabalho.

A fiscalização identificou condições consideradas degradantes, com violações relacionadas à saúde, segurança, higiene e descanso dos trabalhadores. Ao todo, aproximadamente R$ 157 mil foram pagos pelos empregadores em verbas rescisórias. O Ministério do Trabalho e Emprego não informou o nome da pedreira autuada.

Entre os trabalhadores encontrados estavam dois adolescentes, de 16 e 17 anos. Eles exerciam atividade de mineração, que é proibida para menores de 18 anos devido aos riscos ocupacionais. Os dois foram afastados da atividade.

A operação foi conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).