GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA APOIO A SUBVENÇÃO DE R$ 1,20 POR LITRO DO DIESEL

Medida emergencial terá duração de dois meses e busca conter inflação de combustíveis e efeitos sobre logística, alimentos e transporte

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira 27 que concorda com a proposta do Governo Federal de instituir uma subvenção de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado. A sugestão, apresentada nos últimos dias pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, busca mitigar o impacto do reajuste do preço do combustível em razão da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel.

A subvenção funcionará como uma espécie de auxílio aos importadores de combustível, para que eles revendam o diesel mais barato. A proposta substitui a ideia anterior do Governo Federal, que era uma desoneração temporária do ICMS. O imposto estadual equivale atualmente a R$ 1,17 por litro no caso do diesel.

PREÇO DA GASOLINA NO RN

A posição do Rio Grande do Norte foi divulgada após o tema ser discutido por cerca de seis horas em uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O colegiado reúne os secretários estaduais de Fazenda e é presidido pelo Ministério da Fazenda.

Durante a reunião, estados como o RN sinalizaram positivamente para a medida, enquanto outros estados ficaram de fechar um entendimento na próxima segunda-feira 30. A expectativa é que a oficialização da subvenção ocorra até terça-feira 31, a partir de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pela proposta, R$ 0,60 da subvenção serão arcados pela União e os outros R$ 0,60 serão pagos pelos estados. O benefício vai durar dois meses. A parcela estadual poderá ser bancada via redução do repasse federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou por meio de outros mecanismos que serão estudados pelos entes.

O benefício aprovado se soma à subvenção de R$ 0,32 anunciada pelo governo federal em 12 de março, na qual a União pagará subsídios a produtores e importadores de diesel, que precisarão repassar o valor ao preço de bomba do diesel. Além disso, impostos federais foram zerados temporariamente.

“Uma decisão técnica muito importante, e aqui cabe destacar a sensibilidade do Governo Federal quanto ao tema, ao discutir com os estados e obter uma alternativa viável. E, claro, temos total interesse em contribuir para que os efeitos desse cenário internacional alheio à nossa vontade sejam minimizados à nossa população”, disse a governadora FÁTIMA BEZERRA.

O secretário estadual da Fazenda, CADU XAVIER (PT), ressaltou o papel técnico da discussão do Governo do Federal com os estados no foro adequado, como é o Confaz, sem que qualquer decisão ocorra de forma unilateral. E também chamou a atenção para a necessidade de que haja fiscalização sobre o impacto real na bomba.

“Essa iniciativa visa lidar com o contexto internacional de forte pressão no barril do petróleo causado pela guerra entre Irã e Estados Unidos. Essa medida vai valer por dois meses e é fundamental que os órgãos de controle façam a fiscalização para que essa redução chegue à bomba na hora do abastecimento”, declarou Cadu.

AgoraRN