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GOVERNO ENCAMINHA LDO 2025 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM DESTAQUE PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR

  • comercialpautarn
  • 29 de mai. de 2024
  • 1 min de leitura

A mensagem enfatiza o RN Participativo como mecanismo de gestão democrática, construído a partir da escuta ativa da sociedade


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Imagem: Reprodução


O Governo do RN encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025. O PLDO apresenta parâmetros alinhados à situação econômica e fiscal do Rio Grande do Norte, buscando um orçamento mais realista


O texto ressalta o programa RN Participativo como ferramenta de gestão democrática, permitindo à sociedade contribuir na alocação de recursos públicos. O PLDO destina no mínimo 0,7% da Receita Tributária Estadual para ações do Orçamento Participativo (OP), visando aumentar a participação dos cidadãos nas decisões governamentais.


Previsto para ser lançado em 2025, o programa “RN com a Gente” busca democratizar o orçamento público potiguar, promovendo a participação popular na gestão estadual. A iniciativa é um desdobramento do Plano Plurianual Participativo (PPA) iniciado em 2023.


Além das medidas de participação popular, o estado está recebendo investimentos significativos, ultrapassando os R$ 45 bilhões, com destaque para projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida (MCMV).


O Rio Grande do Norte se destaca como polo de energia renovável, responsável por 30% da produção de energia eólica do país. Projetos como o Porto-Indústria Verde, em parceria com o BNDES, reforçam o compromisso do governo com o avanço sustentável e a inovação tecnológica na região.


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