LABORATÓRIO DO IFRN MODERNIZA SISTEMA QUE AUXILIA PESCADORES NO BRASIL

Equipe de Natal que atua no CCSL; campus Caicó também integra projeto

Um laboratório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) tem atuado em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura para modernizar e expandir a plataforma PesqBrasil, sistema responsável pela gestão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de pescadores profissionais em todo o país. A iniciativa busca tornar os processos de solicitação de licenças e distribuição do Seguro Defeso mais eficientes, acessíveis e transparentes.

O responsável pelas modernizações é o Centro de Competências em Soluções Livres (CCSL-IFRN), coordenado pelos professores Moisés Souto, do campus Natal-Central, e Max Silveira, do campus Caicó.

Embora a habilitação e o pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (seguro-defeso) sejam de competência de outros órgãos, o registro ativo e atualizado no RGP, mantido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura por meio do sistema PesqBrasil, constitui pré-requisito legal do benefício. A melhoria no sistema PesqBrasil que concede o RGP, é a porta de entrada para que o pescador possa solicitar o benefício.

Atualmente, o Governo Federal destina cerca de R$ 6,57 bilhões para o pagamento do benefício a 1,39 milhão de pescadores habilitados em todo o Brasil, por meio do INSS. Para garantir que esses recursos cheguem de forma ágil e segura aos beneficiários, o PesqBrasil se torna uma ferramenta estratégica de gestão e controle.