LULA BATE O o MARTELO E DECIDE PUNIR OS ESTADOS UNIDOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quinta-feira (28) o início do processo de aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, após o governo de Donald Trump impor tarifas extras de 50% sobre produtos brasileiros, em vigor desde 6 de agosto.

Sancionada por Lula em abril, a Lei da Reciprocidade autoriza o país a adotar medidas proporcionais ao impacto econômico causado por práticas comerciais consideradas injustas. Entre as contramedidas possíveis estão:

*tarifas adicionais sobre importações;

*restrições comerciais e de investimentos;

*suspensão de concessões;

*medidas envolvendo direitos de propriedade intelectual.

A legislação é comparada à Seção 301 dos EUA, que permite à Casa Branca retaliar países por barreiras ou subsídios. O processo brasileiro pode durar até 210 dias, mas o governo já admite a possibilidade de acelerar prazos.

Brasil também recorre à OMC

Paralelamente, o Brasil acionou consultas formais na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas americanas. A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda contratou um escritório de advocacia nos EUA para reforçar a defesa.

Segundo diplomatas, a estratégia é abrir espaço para negociação. “O objetivo é que Trump aceite discutir ajustes antes da aplicação das contramedidas”, afirmou uma fonte ao Estadão. Caso não haja acordo, o governo brasileiro diz que aplicará integralmente a lei.