O fim da escala de trabalho 6×1

O fim da escala de trabalho 6×1 pode ter efeitos sobre a remuneração dos profissionais de enfermagem. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), Paulo Martins, chama a atenção da categoria para os impactos da redução da jornada semanal no cálculo do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras e parteiros.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Martins afirma que a mudança na jornada pode representar um incremento nos contracheques dos profissionais. “O enfermeiro nível superior vai ter um incremento de mais de R$ 400,00 nos seus contracheques, o técnico de enfermagem terá mais de R$ 300,00 no seu contracheque”, declarou. Para auxiliares de enfermagem, parteiras e parteiros, a estimativa apresentada pelo diretor é de acréscimo superior a R$ 250.

A justificativa, segundo Martins, está na mudança da referência usada para calcular o piso salarial da categoria. “O piso da enfermagem vai ser computado a partir de agora em cima de 40 horas semanais”, afirmou, ao defender que a redução da jornada também tenha reflexos na remuneração dos trabalhadores.

O diretor classificou a medida como uma conquista para a categoria, embora reconheça que a mudança alcança os trabalhadores brasileiros de maneira mais ampla. “É uma vitória para a classe, porque, apesar de que seja para todos os trabalhadores brasileiros, é uma importante vitória, mas para a enfermagem também”, disse.

O Senado Federal aprovou, em 14 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos de votação.

Martins afirma que a mudança deverá entrar em vigor em dois meses. A previsão, porém, precisa ser considerada à luz do calendário de implementação e dos procedimentos legais aplicáveis à proposta.