PRESIDENTE DA FIERN VAI COMANDAR CONSELHO QUE PREPARA AS REGRAS DA LEI DA ECONOMIA DO MAR

Cluster naval espera concluir a proposta até o fim de setembro; na mesma reunião, foi anunciado que o Ibama liberou área para a pesquisa de uma macroalga

Roberto Serquiz, que preside a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), vai comandar também o conselho da Associação Cluster Tecnológico Naval do RN, grupo que discute as regras para regulamentar a Lei Estadual de Incentivo à Economia do Mar. A escolha foi feita na reunião do colegiado da quarta-feira 9, quando o assunto entrou na pauta, e Serquiz defendeu que as contribuições técnicas ao texto andem mais depressa.

Aprovada como Lei 11.714, a norma trata de políticas públicas para desenvolver as atividades econômicas ligadas ao mar. De acordo com Serquiz, o grupo prepara agora uma sugestão final de regulamentação. O debate faz parte da elaboração das regras e não quer dizer que o governo estadual já tenha publicado algum ato definitivo.

O primeiro-tesoureiro da Fiern, Djalma Barbosa da Cunha Júnior, que também é presidente executivo do Cluster, contou que o texto da proposta tramita no Executivo e que ele espera ver a conclusão até o fim de setembro. Trata-se de uma previsão do dirigente, e não de um prazo já definido para a regulamentação passar a valer.

Na mesma reunião, Djalma comunicou a liberação, pelo Ibama, de uma área destinada à pesquisa da macroalga Kappaphycus alvarezii. Essa autorização permite que os estudos avancem, mas não significa, por si só, a instalação de um cultivo comercial nem a confirmação de investimento produtivo em larga escala.

AgoraRN