SAMANDA PEDE CASSAÇÃO DE STYVENSON POR USO ELEITORAL DE SERVIÇO PÚBLICO

Representação apresentada ao TRE-RN acusa senador de usar carreta da Prefeitura de Natal, viabilizada por emenda parlamentar, para fazer campanha e pedir votos - Foto: Divulgação

A candidata ao Senado Samanda de Lula (PT) e a coligação Time que Cuida pediram ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) a cassação do registro de candidatura do senador Styvenson Valentim (Podemos). A representação acusa o parlamentar de utilizar um serviço público de saúde para promoção eleitoral durante a campanha de 2026.

A ação foi protocolada na terça-feira (1º) e tem como alvo uma publicação feita por Styvenson em seu perfil no Instagram em 29 de agosto. No vídeo, o senador aparece ao lado de uma carreta do programa “Saúde+Perto – Exames para todos”, da Prefeitura do Natal, e relaciona a estrutura a uma emenda parlamentar de sua autoria.

Na gravação, Styvenson afirma que a carreta destinada ao município foi contratada “com emenda nossa” e diz que a estrutura foi “contratada pelo nosso mandato”. Ao final da publicação, o senador faz um pedido explícito de voto com a citação ao seu número de urna.

A representação sustenta que a postagem caracteriza duas condutas vedadas pela legislação eleitoral: uso de bem público em benefício de candidato, previsto no artigo 73, inciso I, da Lei nº 9.504/1997, e uso promocional de serviço público de caráter social, previsto no inciso IV do mesmo artigo.