SEBRAE DISCUTE REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO RIO GRANDE DO NORTE

A 7ª reunião da governança “IA para o RN” discutiu, nesta segunda-feira (6), com representantes das principais instituições potiguares ligadas à inovação, a regulamentação da Inteligência Artificial no Rio Grande do Norte. O encontro, realizado na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), teve como objetivo discutir modelos de regulamentação já consolidados no país, como o adotado pelo estado de Goiás, e analisar como esses modelos podem ser aplicados no RN.

A reunião abordou o cenário atual da regulamentação da Inteligência Artificial em Goiás, com a participação de Thyago Marques, líder de Projetos do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA), e de Márcio César Pereira, subsecretário de Tecnologia da Informação do Governo do Estado de Goiás.

Carlos von Sohsten, líder da governança e gestor do IALab do Sebrae/RN, afirma que a escolha do tema do encontro foi motivada pela experiência de Goiás, que se antecipou ao debate nacional e passou a ser referência na regulamentação da IA. Segundo ele, a proposta é analisar como esse modelo pode ser adaptado e aplicado à realidade do Rio Grande do Norte, contribuindo para o avanço do setor no estado.

“Goiás saiu na frente, não esperou a regulamentação nacional e antecipou no âmbito do Estado a discussão sobre o que é importante o Estado providenciar para proteger as empresas, para garantir oportunidades para as empresas de tecnologia. É o que a gente quer reproduzir aqui”, disse von Sohsten.

A nível nacional, o chamado Marco Regulatório da IA já foi aprovado pelo Senado Federal e agora está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta busca estabelecer regras que orientem o uso da tecnologia de forma ética e segura, conciliando o avanço da inovação com a garantia dos direitos fundamentais.

Atualmente, o Rio Grande do Norte ainda não conta com um processo formal de regulamentação da IA. “A gente quer que, a partir dessa reunião, esse processo seja estartado”, comenta Carlos von Sohsten.