SESAP PREVÊ LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA RETOMAR REFORMA DO CENTRO DE QUEIMADOS DO WALFREDO GURGEL

Secretário de Saúde do RN, Alexandre Motta diz que contratação emergencial é a alternativa mais rápida para retomar a reforma no Centro de Queimados

O secretário estadual de Saúde Pública, Alexandre Motta, afirmou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) pretende realizar uma licitação emergencial para retomar a reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

A declaração foi dada após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RN) ingressarem com uma Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Estado a reiniciar as obras da unidade, que é a única referência pública em tratamento de queimaduras de alta complexidade no Estado.

Segundo Alexandre Motta, a paralisação da obra é resultado de sucessivas rescisões contratuais com empresas responsáveis pelos serviços. Ele explicou que a reforma do CTQ estava inserida em um conjunto de intervenções previstas para os hospitais Walfredo Gurgel, Santa Catarina e Tarcísio Maia.

“Há alguns anos, uma empresa ganhou a licitação da reforma do Walfredo, do Santa Catarina e do Tarcísio Maia. Essa empresa não deu conta, não conseguiu entregar nenhuma dessas obras prontas”, afirmou.

O secretário explicou que, após a rescisão do contrato, o Estado conseguiu dar continuidade às obras dos hospitais Tarcísio Maia e Santa Catarina porque havia empresas classificadas em segundo lugar na licitação. No caso do Walfredo Gurgel, porém, isso não ocorreu.

Para o Centro de Tratamento de Queimados, segundo Motta, o Estado optou posteriormente por uma contratação por dispensa de licitação. No entanto, a empresa contratada também não executou os serviços previstos.

“Para o Centro de Tratamento de Queimados, nós fizemos uma dispensa de licitação, e essa empresa que assumiu também não deu conta. Ela só entregou 2% do que estava pactuado e contratado. Nós tínhamos uma obra orçada em R$ 1,2 milhão e eles apresentaram notas de R$ 29 mil. Então, o que fizemos? Fizemos um novo distrato”, declarou.

O secretário afirmou que, neste momento, o Estado avalia duas alternativas para retomar a obra: a requisição administrativa, sugerida pelo Ministério Público, ou a realização de um processo licitatório emergencial.