LEI RECONHECE PESCA ESPORTIVA COMO ATIVIDADE DE INTERESSE ECONÔMICO E TURÍSTICO NO RN

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.642, de 14 de janeiro de 2026, que reconhece a pesca esportiva como atividade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural no Estado. A matéria teve origem na Assembleia Legislativa do RN e é de autoria do deputado estadual GALENO TORQUATO (PSDB).

A legislação define a pesca esportiva como a prática amadora realizada para fins de turismo ou desporto, na modalidade “pesque e solte”, em que o peixe capturado é devolvido vivo ao ambiente de origem. A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

Na justificativa do projeto, Galeno Torquato destacou que a pesca esportiva movimenta uma ampla cadeia produtiva, envolvendo setores como comércio de equipamentos, transporte, hotelaria, restaurantes e serviços especializados, contribuindo para a geração de emprego e renda em diferentes regiões do Estado.

O texto também ressalta o potencial do Rio Grande do Norte para o desenvolvimento da atividade, tanto no litoral quanto em açudes e barragens do interior. Com o reconhecimento legal, a pesca esportiva passa a ser vista como aliada do turismo sustentável, do desenvolvimento regional e da preservação ambiental.

PT CONFIRMA RENÚNCIA DE FÁTIMA E DIZ QUE APRESENTARÁ CANDIDATO PARA ELEIÇÃO INDIRETA NO RN

Partido mantém pré-candidatura de Fátima ao Senado mesmo após Walter Alves confirmar que não assumirá o governo em abril

O PT do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira 19 que vai apresentar uma candidatura para disputar a eleição indireta para o Governo do Estado que deverá ser realizada pela Assembleia Legislativa em abril, depois das renúncias da governadora FÁTIMA BEZERRA (PT) e do vice-governador WALTER ALVES (MDB).

Em nota à imprensa assinada pela presidente estadual da legenda, SAMANDA ALVES, o partido afirma que, mesmo após Walter Alves confirmar que não assumirá o governo, Fátima seguirá com o plano de renunciar ao cargo para disputar o Senado.

Há mais de um ano, o PT trabalha com a perspectiva da candidatura da governadora Fátima Bezerra ao Senado Federal, por três razões centrais: a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte; o compromisso com a estabilidade democrática, diante da ofensiva da extrema direita para conquistar maioria no Senado; e o apoio ao projeto nacional de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula”, diz o texto.

O partido também enfatiza o peso político e eleitoral da legenda no Estado e o compromisso assumido junto ao eleitorado potiguar. “O Partido dos Trabalhadores tem plena consciência de sua responsabilidade com o Estado e do compromisso firmado com o povo potiguar nas urnas, em 2018, e renovado de forma expressiva em 2022, com mais de 1 milhão de votos”, registra a nota.

Com a recusa do vice-governador em assumir o comando do Executivo, o PT afirma que disputará o comando do Estado no período de transição. “Diante da decisão do vice-governador de não assumir essa responsabilidade, o PT apresentará candidatura ao Governo do Estado para o mandato de abril a dezembro, no processo de eleição indireta que deverá ocorrer na Assembleia Legislativa”.

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AgoraRN

WALTER ALVES ROMPE COM FÁTIMA, SERÁ CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL E APOIARÁ ALYSSON BEZERRA E ZENAIDE MAIA

Vice-Governador deverá também indicar o Deputado Hermano Morais como vice-governador de Alysson

No encontro com a Governadora FÁTIMA BEZERRA nesta segunda-feira 19 na Governadoria do Estado e na presença também da Presidente do PT, Vereadora SAMANDA ALVES, o vice- governador WALTER ALVES comunicou oficialmente que não assumirá o Governo do RN - caso Fátima renuncie para candidatar-se ao Senado - e que irá renunciar em abril para candidatar-se a Deputado Estadual. Também disse Walter Alves que apoiará as candidaturas do Prefeito de Mossoró de ALYSSON BEZERRA e à reeleição da Senadora ZENAIDE MAIA.

O que Walter Alves não disse foi como ficará a situação das secretarias do Governo Fátima ocupadas por indicação do seu partido, o MDB. O Vice- governador também não disse se apoiará Fatima Bezerra no segundo voto para o Senado.

Será que Walter vai querer aparar a cerca de dois lados, tentando agradar a gregos e troianos ao mesmo tempo?