LEI APROVADA PELA ALRN É SANCIONADA E MODERNIZAÇÃO REGRAS DA CARCINICULTURA POTIGUAR

A governadora FÁTIMA BEZERRA sancionou a lei de autoria do deputado estadual HERMANO MORAIS (PV) que atualiza a Lei Estadual nº 9.978/2015, que trata do Desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura no Rio Grande do Norte. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa antes de ser sancionada.

Na prática, a mudança ajusta a lei estadual às normas ambientais já vigentes, passando a reconhecer como de pequeno porte os empreendimentos de carcinicultura com até 15 hectares de área produtiva. Com isso, esses produtores passam a ter acesso ao licenciamento ambiental simplificado, um processo mais rápido e menos burocrático.

A atualização corrige divergências legais que geravam insegurança jurídica e dificuldades para os produtores, especialmente os de menor porte. A medida também fortalece a Política de Interiorização da Carcinicultura, incentivando o crescimento da atividade no interior do estado de forma sustentável e ambientalmente responsável.

AMSO-TR RECEBE REPRESENTANTES DO SAMU RN PARA DISCUTIR EXPANSÃO DO SERVIÇO NOS MUNICÍPIOS

A Associação dos Municípios da Região do Seridó e Trairi (AMSO-TR) realizou, na manhã desta quinta-feira (15), uma reunião em sua sede, em Currais Novos, para discutir a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU RN) e o fortalecimento da rede de urgência e emergência nos municípios da região. O encontro foi aberto pelo presidente da AMSO-TR, Cletson Rivaldo, prefeito de Equador, e contou com a participação de gestores municipais e representantes técnicos do Governo do Estado.

Durante a reunião, a representante técnica da Rede de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte, Renata Silva Santos, explicou que o planejamento estadual prevê, até o final de 2026, a ampliação da cobertura do serviço em todo o Estado, com a meta de alcançar 100% dos municípios. Segundo ela, estudos técnicos apontam que algumas regiões ainda apresentam déficit de atendimento, especialmente municípios da quarta região de saúde, o que demanda uma reavaliação da cobertura e das necessidades locais.

Renata destacou ainda que o Estado vem realizando levantamentos e avaliações contínuas para identificar os municípios com maior demanda, levando em consideração o crescimento populacional, o fluxo de pacientes e fatores como o aumento do turismo em regiões como o Seridó. Dentro desse planejamento, está prevista a ampliação da estrutura de atendimento avançado, incluindo o fortalecimento das bases do SAMU em Caicó e Currais Novos, diante da alta demanda registrada na região, além da implantação de uma nova base no município de Jardim do Seridó. Atualmente, a quarta região de saúde conta com bases em Currais Novos, Caicó e Parelhas.

Participaram da reunião o presidente da AMSO-TR, Cletson Rivaldo, prefeito de Equador; Clayton Ângelo Pinheiro, prefeito de Santana do Matos; Kleyton Medeiros, prefeito de Carnaúba dos Dantas; Horison José, prefeito de Bodó; Amariudo dos Santos Silva, prefeito de Ouro Branco; além de representantes do município de Cruzeta e Aldemar Neto, da coordenação do SAMU RN.

CÂMARA DE VEREADORES DE CERRO CORÁ, UMA GESTÃO DE REALIZAÇÕES E DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO

Ao encerrar o seu primeiro ano(2025) como Presidente da Câmara de Vereadores de Cerro Corá, o Vereador VAGTON LUIZ ARROZ (PSB) tem sido lembrado por diversos segmentos da sociedade do Município pelas ações desenvolvidas em sua gestão à frente do Poder Legislativo.

Entre suas ações destacadas, Vagton Luiz Arroz conseguiu imprimir uma relação de confiança e de apoio junto aos seus pares Vereadores, o que lhe permitiu realizar uma gestão voltada à capacitação dos servidores da Casa do Povo, facilitando uma melhor prestação de serviços, ampliando o diálogo com a população, além de fortalecer os laços com o Poder Executivo.