PROJETO DE LEI PREVÊ INCLUSÃO DE FITOTERÁPICOS NO FARMÁCIA POPULAR

O Brasil possui uma das maiores biodiversidades do mundo, mas ainda tem participação reduzida no mercado internacional de medicamentos fitoterápicos. Para enfrentar esse cenário, o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) apresentou o Projeto de Lei nº 1.250/2026, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva dos Medicamentos Fitoterápicos. A proposta foi protocolada em 18 de março, com a assinatura de outros três parlamentares.

O projeto busca ampliar o acesso a medicamentos produzidos a partir de plantas medicinais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estimular a produção nacional e incentivar a inovação tecnológica. A iniciativa também pretende reduzir a no dependência brasileira de insumos farmacêuticos importados e aproveitar o potencial econômico da biodiversidade do

O Brasil possui uma das maiores biodiversidades do mundo, mas ainda tem participação reduzida no mercado internacional de medicamentos fitoterápicos. Para enfrentar esse cenário, o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) apresentou o Projeto de Lei nº 1.250/2026, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva dos Medicamentos Fitoterápicos. A proposta foi protocolada em 18 de março, com a assinatura de outros três parlamentares.

O projeto busca ampliar o acesso a medicamentos produzidos a partir de plantas medicinais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estimular a produção nacional e incentivar a inovação tecnológica. A iniciativa também pretende reduzir a no dependência brasileira de insumos farmacêuticos importados e aproveitar o potencial econômico da biodiversidade do pais.

laboratórios farmacêuticos públicos deverão incluir a fabricação de fitoterápicos em seus planos de produção. A proposta prevê que essas instituições atuem no desenvolvimento tecnológico, na produção inicial em escala e na validação sanitária dos medicamentos, podendo também transferir tecnologia para a iniciativa privada.

O texto ainda determina que o Ministério da Saúde centralize a aquisição dos fitoterápicos considerados estratégicos para o SUS, com posterior distribuição aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. A seleção deverá priorizar medicamentos de interesse da atenção primária à saúde. Segundo a justificativa do projeto, a medida busca garantir padronização de qualidade, regularidade no abastecimento e previsibilidade de demanda para a indústria nacional.