EZEQUIEL DIZ QUE ELEIÇÃO INDIRETA NO RN SERIA COM VOTOS ABERTO DOS DEPUTADOS

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), respondeu sobre a possibilidade de eleição indireta ao Governo do Estado, na abertura do ano legislativo, na manhã desta terça-feira (3). Ele explicou que o pleito para o mandato-tampão envolveria os votos dos 24 deputados estaduais e já decidiu que ocorreria de maneira aberta. No entanto, Ezequiel disse que ainda não há certeza que ocorrerá a vacância de chefe do Executivo estadual.

A eleição indireta só existe se houver vacância. Não houve vacância e ninguém tem a certeza que haverá. Nós temos a governadora do Estado que está na cadeira e pode se retirar, vamos dizer, para ser candidata a senadora. Na sequência, teria o vice-governador. Essa vacância só existe se a governadora sair e o vice-governador sair”, disse o presidente da ALRN.

De acordo com o deputado, havendo a vacância, o trâmite na Casa será: um projeto de lei com as diretrizes do pleito será encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia; Após a aprovação, o Governo vai sancionar o projeto para, depois, haver eleição indireta.

Diante dessa possibilidade, durante o mês de janeiro eu já me debrucei sobre o assunto com a nossa Procuradoria. Será feito um Projeto de Lei, que será encaminhado pelo Governo. O Governo sanciona esse projeto, e aí tem as diretrizes desta eleição, se isso vier a acontecer. Nós temos que esperar, a Assembleia só se manifesta se houver a vacância”, detalhou Ezequiel Ferreira.

Seriam eleitores na eleição indireta os 24 deputados estaduais, que votariam em uma chapa de governador e vice-governador, devido à vacância dupla. Poderiam ser candidatos qualquer cidadão afiliado a um partido, que tenha mais de 35 anos de idade e com conduta ilibada. A eleição se daria na Assembleia com voto aberto.

O presidente da Assembleia Legislativa também informou, na 4ª Sessão Legislativa da 63ª legislatura do parlamento estadual, que os novos membros das comissões permanentes da Casa serão definidos na próxima semana.

Com a eleição do presidente e vice de cada comissão, a Assembleia vai dar andamento à tramitação dos projetos de lei.

PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS INICIA PERFURAÇÃO DE 25 POÇOS PARA REFORÇAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL

Ação em parceria com o Governo do Estado e o CIM Seridó garante mais dignidade às famílias do campo e fortalece o enfrentamento à seca

A Prefeitura de Currais Novos iniciou a perfuração de 25 poços artesianos na zona rural do município, uma importante ação voltada para garantir o acesso à água e amenizar os efeitos da estiagem que atinge a região. O trabalho está sendo realizado por meio de uma parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Seridó (CIM Seridó).

O primeiro poço está sendo perfurado na comunidade Maniçoba, onde o prefeito LUCAS GALVÃO esteve na manhã desta terça-feira (03) acompanhando de perto o início dos serviços e dialogando com moradores da localidade.

A iniciativa representa um avanço significativo para as famílias que vivem da agricultura e da pecuária, garantindo mais segurança hídrica, melhores condições de produção e mais qualidade de vida para quem depende diretamente da água para sobreviver no campo.

De acordo com o prefeito Lucas Galvão, a perfuração dos poços é uma das prioridades da gestão, especialmente diante dos desafios impostos pela seca.

“A água é um direito básico e essencial. Iniciar a perfuração desses 25 poços é um compromisso da nossa gestão com o homem e a mulher do campo. Sabemos das dificuldades enfrentadas na zona rural, principalmente em períodos de estiagem, e essa ação chega para amenizar os efeitos da seca, garantir dignidade às famílias e fortalecer a permanência do produtor rural na sua terra”, destacou o prefeito.

Lucas também ressaltou a importância das parcerias institucionais para viabilizar ações estruturantes no município.

“Esse trabalho só está sendo possível graças à união de esforços com o Governo do Estado e com o CIM Seridó. Quando os entes se unem, quem ganha é a população. Seguimos trabalhando com responsabilidade, planejamento e sensibilidade social para melhorar a vida do nosso povo”, completou.

A previsão é que os poços sejam perfurados em diversas comunidades rurais, priorizando localidades que enfrentam maior dificuldade de acesso à água. A Prefeitura continuará acompanhando de perto a execução dos serviços, reforçando o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e com políticas públicas que promovam justiça social e qualidade de vida para todos.

BRISA BRACCHI LEVA DENÚNCIA DE PERSEGUIÇÃO AO SEU MANDATO ATÉ BRASÍLIA

A vereadora BRISA BRACCHI (PT) levou à Brasília o processo da Câmara Municipal de Natal que pede a cassação do mandato dela. A parlamentar cumpre agenda na capital federal e denuncia o que classifica como perseguição política ao seu mandato.

Na segunda-feira (2), a petista apresentou o caso do seu processo de cassação para ser oficialmente recebido pelo observatório de combate à violência política do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na última terça-feira (27), a Câmara de Natal — que estava em recesso parlamentar — marcou sessão extraordinária apenas para votar o arquivamento do processo contra Brisa, que havia sido recomendado pela Comissão Especial Processante. No entanto, a votação terminou com 15 votos contra o arquivamento, nove favoráveis, três abstenções e duas ausências. Com isso, o processo volta a tramitar dentro do prazo legal de 90 dias, contado a partir da notificação da vereadora, ocorrida em 5 de dezembro. A vereadora segue com o mandato durante o processo.

Ainda na semana passada, após a votação na Câmara, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se manifestou sobre a realização do evento “Rolé Vermelho”. Em decisão interna, o órgão concluiu que não houve improbidade administrativa nem dano ao erário, determinando o arquivamento da denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino e afastando a abertura de ação judicial sobre o caso.

“Depois da votação que ocorreu na última terça-feira ficou mais explícito e confirmado o desejo de cassação da maioria dos vereadores, sem espaço, inclusive, para nenhum tipo de mediação dessa situação”, critica Bracchi.

“Está explícito que o objetivo é cassar o mandato, interromper o nosso direito de permanecer no Legislativo municipal. Então, vim à Brasília, e como a gente tem feito desde o início do processo, a gente denuncia que esse processo é um processo de perseguição política e de violência política de gênero. Violência política de gênero articulada pelo autor da denúncia, com alguns vereadores mais radicais do seu entorno”, defende.

A vereadora do PT diz que não vai baixar a cabeça e nem ser silenciada.